Fiquei deveras surpreendido, mas especialmente muito preocupado, quando hoje tive conhecimento pela Comunicação Social de que José Alberto Fateixa iria integrar a lista de deputados do PS pelo distrito de Évora às eleições de 5 de Junho.
Tenho para mim que sou um amigo do José Alberto Fateixa. Não daquele tipo de amigos que tanto são capazes de dar palmadinhas nas costas e lisonjear até à veneração quando se está na mó de cima, como são capazes de dar “murros na cara” e achincalhar quando se está na mó de baixo. O meu tipo de amizade baseia-se na sinceridade e na frontalidade e, no que a José Fateixa diz respeito sempre tive a mesma postura: apoiei-o nas decisões que julguei positivas como o critiquei nas decisões que entendi serem negativas, quer por minha iniciativa própria quer quando amiudadas vezes me pediu a opinião sobre esta ou aquela acção, sobre este ou aquele discurso, pelo menos até à altura em que ainda tinha ouvidos para quem não lhe dizia apenas que sim. Mas nunca mandei recados por outrem e isso José Alberto Fateixa sabe-o bem, quer durante o seu mandato como Presidente da Câmara quer quando assumiu a responsabilidade das listas do PS, do Programa Eleitoral e da Campanha e que se traduziu pela derrota eleitoral nas autárquicas de 2009.
Dito isto, pergunto:
Será que a Federação Distrital do PS tem consciência do erro eleitoral que é colocar numa posição tão visível da lista um autarca que ainda há menos de um ano e meio perdeu as eleições para um outro autarca muito longe de ter um passado político que o justificasse? Será que a Federação Distrital do PS tem consciência dos danos que esta indicação irá provocar ainda mais na estrutura concelhia do partido e no cavar ainda mais das divisões que há muito nela existem e que se agravaram com todo o processo eleitoral de 2009, com consequências na mobilização e na acção conjunta dos militantes locais neste período difícil para o PS e para o País? Será que a Federação Distrital do PS, querendo fazer reflectir uma equidade regional nas listas do Distrito, não teria tido possibilidades de encontrar um outro candidato na zona que mesmo que não acrescentasse muito eleitoralmente pelo menos não levantaria uma polémica que inevitavelmente terá repercussões negativas nos resultados eleitorais locais?
Teria sido muito mais prudente fazê-lo.
Será que José Alberto Fateixa não deveria ter tido a humildade política e pessoal de não aceitar tal indicação neste momento, sabendo que corre o risco de ser responsabilizado por dois desaires eleitorais seguidos?
Teria sido muito mais prudente fazê-lo.
A polémica instalada no PSD com a indicação pela Comissão Nacional do nome de Pedro Lynce para cabeça de lista por Évora em detrimento do candidato defendido pela Distrital social-democrata é de facto mais um elemento que justifica a pretensão manifestada pelo Presidente da Federação Distrital do PS em voltar a eleger 2 deputados pelo Distrito, mas a batalha será muito renhida e um punhado de votos perdidos pode fazer a diferença.
As listas definitivas do PS só serão aprovadas na próxima 4ª. feira em sede da Comissão Política Nacional pelo que a Federação Distrital ainda está a tempo de arrepiar caminho, mas muito especialmente, José Alberto Fateixa ainda está a tempo de decidir se quer contribuir para a unidade do Partido em Estremoz e para um bom resultado eleitoral nesta zona ou se prefere fazer prevalecer a sua estratégia e projecto pessoais.
domingo, 17 de abril de 2011
domingo, 13 de fevereiro de 2011
ÉTICA E VERDADE POLÍTICAS
Escrevo estas linhas já depois de ter formalizado a minha renúncia ao cargo de deputado municipal na Assembleia Municipal de Estremoz, depois de mais de 5 anos de actividade naquele órgão e para o qual fui eleito em 2005 e reeleito em 2009, na lista do Partido Socialista.
A minha renúncia àquele cargo fica a dever-se ao facto de considerar que o Partido Socialista pelo qual fui eleito não me facultou todas as informações que detinha sobre a real situação financeira e sobre a capacidade operacional da empresa Águas do Centro Alentejo, cujo contrato com a Câmara Municipal de Estremoz foi denunciado por decisão da Assembleia Municipal, decisão que teve, como é do conhecimento geral, a minha oposição activa.
As informações que entretanto fui obtendo, designadamente após a decisão da Câmara Municipal de Évora em rescindir o contrato que mantinha com a empresa Águas do Centro Alentejo, tornaram-me claro que o compromisso político que tinha com o Partido Socialista, enquanto membro do seu Grupo Municipal na A.M de Estremoz tinha sido quebrado e não restavam condições políticas para me manter no cargo que vinha ocupando.
Daí a minha decisão de renúncia, abrindo lugar a que o Partido Socialista possa preencher o meu lugar com outro elemento da sua lista, posta a sufrágio nas eleições autárquicas de 2009, porque, por razões de ética que sempre regeram a minha conduta política entendo que o cargo que ocupava pertence ao Partido Socialista e não à minha pessoa.
Apesar do que atrás fica dito, quero deixar claro que não retiro uma única linha às afirmações que produzi sobre este assunto, na Assembleia Municipal ou fora dela, designadamente no que se refere à inconsistência dos argumentos apresentados pelo executivo de Luís Mourinha como é o caso da questão do preço da água e da pretensa nulidade do contrato existente, tal como também não retiro uma linha às desconfianças que manifestei sobre as verdadeiras intenções de Luís Mourinha quando se recusou a esclarecer quais as alternativas que tinha em mente face à renúncia do contrato com as Águas do Centro Alentejo.
A decisão que agora tomei não significa de modo nenhum que me vou alhear do combate pela construção de uma alternativa política ao actual Executivo de Luís Mourinha, dentro do Partido Socialista ou fora dele, e que tenha como objectivos o desenvolvimento do concelho de Estremoz, com base numa política pela inovação e contra o imobilismo, uma política que combata o clientelismo político e aposte na competência e na qualidade, numa política que mobilize e aposte na acção da sociedade civil estremocense em detrimento do direccionismo autárquico, em nome da ÉTICA e da VERDADE políticas.
A minha renúncia àquele cargo fica a dever-se ao facto de considerar que o Partido Socialista pelo qual fui eleito não me facultou todas as informações que detinha sobre a real situação financeira e sobre a capacidade operacional da empresa Águas do Centro Alentejo, cujo contrato com a Câmara Municipal de Estremoz foi denunciado por decisão da Assembleia Municipal, decisão que teve, como é do conhecimento geral, a minha oposição activa.
As informações que entretanto fui obtendo, designadamente após a decisão da Câmara Municipal de Évora em rescindir o contrato que mantinha com a empresa Águas do Centro Alentejo, tornaram-me claro que o compromisso político que tinha com o Partido Socialista, enquanto membro do seu Grupo Municipal na A.M de Estremoz tinha sido quebrado e não restavam condições políticas para me manter no cargo que vinha ocupando.
Daí a minha decisão de renúncia, abrindo lugar a que o Partido Socialista possa preencher o meu lugar com outro elemento da sua lista, posta a sufrágio nas eleições autárquicas de 2009, porque, por razões de ética que sempre regeram a minha conduta política entendo que o cargo que ocupava pertence ao Partido Socialista e não à minha pessoa.
Apesar do que atrás fica dito, quero deixar claro que não retiro uma única linha às afirmações que produzi sobre este assunto, na Assembleia Municipal ou fora dela, designadamente no que se refere à inconsistência dos argumentos apresentados pelo executivo de Luís Mourinha como é o caso da questão do preço da água e da pretensa nulidade do contrato existente, tal como também não retiro uma linha às desconfianças que manifestei sobre as verdadeiras intenções de Luís Mourinha quando se recusou a esclarecer quais as alternativas que tinha em mente face à renúncia do contrato com as Águas do Centro Alentejo.
A decisão que agora tomei não significa de modo nenhum que me vou alhear do combate pela construção de uma alternativa política ao actual Executivo de Luís Mourinha, dentro do Partido Socialista ou fora dele, e que tenha como objectivos o desenvolvimento do concelho de Estremoz, com base numa política pela inovação e contra o imobilismo, uma política que combata o clientelismo político e aposte na competência e na qualidade, numa política que mobilize e aposte na acção da sociedade civil estremocense em detrimento do direccionismo autárquico, em nome da ÉTICA e da VERDADE políticas.
sábado, 4 de setembro de 2010
ÀS MIL MARAVILHAS
Confesso que nunca fui muito entusiasta das votações que agora estão muito em moda para eleger “As 7 Maravilhas de…tudo um pouco”, especialmente quando o efeito mediático deixa muito a desejar e os resultados previsíveis são pouco mais do que…nada.
A vulgarização deste tipo de iniciativas, a rondar já o nível de uma certa saturação, tem até, em meu entender, o efeito perverso de vulgarizar também as maravilhas candidatadas.
As iniciativas deste tipo ou são acompanhadas de uma ampla mediatização que as levem a ser conhecidas e adoptadas por um público vasto ou então não passam de um exercício intelectual sem quaisquer efeitos práticos, ressalvando naturalmente as eventuais boas intenções de quem as promove.
Foi assim com a eleição das “7 Maravilhas de Estremoz” e vai ser assim com a actual votação para as “7 Maravilhas do Alentejo”, promovida por um “site” na Internet e a que aderiram algumas Câmaras Municipais do Alentejo, no total apenas 15 dos 47 concelhos alentejanos dos Distritos de Portalegre, Évora, Beja e Setúbal, ficando de fora, por exemplo, concelhos como Évora, Beja e Mértola cujo importante Património é por demais conhecido. Não duvido que os promotores da iniciativa gostariam de poder contar com um leque mais alargado, preferencialmente todas, mas ao limitarem a listagem à livre adesão das Câmaras Municipais correram o risco de deixar de fora algumas das mais representativas maravilhas do Alentejo e de comprometeram logo à partida o significado e abrangência desta eleição.
A listagem deveria ter sido elaborada com base em critérios científicos, históricos e patrimoniais e deveria no mínimo ter a suportá-la uma Comissão Técnico-científica reconhecida. Se não havia condições para fazer isto, então melhor era não o fazer.
E assim temos uma lista de 30 monumentos e sítios (2 por cada Câmara Municipal aderente), alguns dos quais nunca apareceriam numa lista dos 300 melhores, caso a lista fosse elaborada com outros critérios. Por exemplo, a Igreja Matriz de Arronches, minha terra natal, sendo um bom exemplo de talha dourada, nunca apareceria em tal lista.
Depois, se algumas Câmaras Municipais se podem orgulhar do Património que candidatam pelo muito que fizeram pela sua preservação e valorização, como é o caso de Reguengos de Monsaraz que candidata a vila medieval de Monsaraz, de Marvão que candidata a sua bela Fortaleza ou Nisa com os seus belos alinhavados, já é menos líquido que outras possam reivindicar tal orgulho e, de entre estas, está claramente a Câmara Municipal de Estremoz quando candidata o Castelo de Évora Monte.
Ao princípio soou-me um pouco a ridículo, sabendo eu que, pelo menos nos últimos 10 anos, não houve qualquer acção, actividade, reivindicação séria ou iniciativa por parte da Câmara Municipal de Estremoz que promovesse a recuperação, a valorização e a animação de um centro histórico desta dimensão patrimonial. As Comemorações em 2006 dos 700 Anos do Castelo de Évora Monte (Muralhas e Portas Dionisinas) é a excepção que confirma a regra, mas mesmo estas foram realizadas durante a gestão do anterior executivo e não do actual, responsável por esta candidatura.
Mas a campanha lançada pela Câmara Municipal com placards, cartazes profusamente distribuídos e aquela frase “Estremoz tem mais Património” abriu-me os olhos.
Na verdade, esta eleição das “7 Maravilhas do Alentejo” , para alguns, vem mesmo calhar às… MIL MARAVILHAS, porque permite dizer que se fez…sem fazer absolutamente nada.
JÁ VOTEI! No Castelo de Évora Monte, claro.
Apenas na esperança que, de futuro, seja tratado como merece e não como objecto de propaganda política.
A vulgarização deste tipo de iniciativas, a rondar já o nível de uma certa saturação, tem até, em meu entender, o efeito perverso de vulgarizar também as maravilhas candidatadas.
As iniciativas deste tipo ou são acompanhadas de uma ampla mediatização que as levem a ser conhecidas e adoptadas por um público vasto ou então não passam de um exercício intelectual sem quaisquer efeitos práticos, ressalvando naturalmente as eventuais boas intenções de quem as promove.
Foi assim com a eleição das “7 Maravilhas de Estremoz” e vai ser assim com a actual votação para as “7 Maravilhas do Alentejo”, promovida por um “site” na Internet e a que aderiram algumas Câmaras Municipais do Alentejo, no total apenas 15 dos 47 concelhos alentejanos dos Distritos de Portalegre, Évora, Beja e Setúbal, ficando de fora, por exemplo, concelhos como Évora, Beja e Mértola cujo importante Património é por demais conhecido. Não duvido que os promotores da iniciativa gostariam de poder contar com um leque mais alargado, preferencialmente todas, mas ao limitarem a listagem à livre adesão das Câmaras Municipais correram o risco de deixar de fora algumas das mais representativas maravilhas do Alentejo e de comprometeram logo à partida o significado e abrangência desta eleição.
A listagem deveria ter sido elaborada com base em critérios científicos, históricos e patrimoniais e deveria no mínimo ter a suportá-la uma Comissão Técnico-científica reconhecida. Se não havia condições para fazer isto, então melhor era não o fazer.
E assim temos uma lista de 30 monumentos e sítios (2 por cada Câmara Municipal aderente), alguns dos quais nunca apareceriam numa lista dos 300 melhores, caso a lista fosse elaborada com outros critérios. Por exemplo, a Igreja Matriz de Arronches, minha terra natal, sendo um bom exemplo de talha dourada, nunca apareceria em tal lista.
Depois, se algumas Câmaras Municipais se podem orgulhar do Património que candidatam pelo muito que fizeram pela sua preservação e valorização, como é o caso de Reguengos de Monsaraz que candidata a vila medieval de Monsaraz, de Marvão que candidata a sua bela Fortaleza ou Nisa com os seus belos alinhavados, já é menos líquido que outras possam reivindicar tal orgulho e, de entre estas, está claramente a Câmara Municipal de Estremoz quando candidata o Castelo de Évora Monte.
Ao princípio soou-me um pouco a ridículo, sabendo eu que, pelo menos nos últimos 10 anos, não houve qualquer acção, actividade, reivindicação séria ou iniciativa por parte da Câmara Municipal de Estremoz que promovesse a recuperação, a valorização e a animação de um centro histórico desta dimensão patrimonial. As Comemorações em 2006 dos 700 Anos do Castelo de Évora Monte (Muralhas e Portas Dionisinas) é a excepção que confirma a regra, mas mesmo estas foram realizadas durante a gestão do anterior executivo e não do actual, responsável por esta candidatura.
Mas a campanha lançada pela Câmara Municipal com placards, cartazes profusamente distribuídos e aquela frase “Estremoz tem mais Património” abriu-me os olhos.
Na verdade, esta eleição das “7 Maravilhas do Alentejo” , para alguns, vem mesmo calhar às… MIL MARAVILHAS, porque permite dizer que se fez…sem fazer absolutamente nada.
JÁ VOTEI! No Castelo de Évora Monte, claro.
Apenas na esperança que, de futuro, seja tratado como merece e não como objecto de propaganda política.
domingo, 31 de janeiro de 2010
Évora… Café Arcada…31 de Janeiro de 1974
Há precisamente 36 anos, por esta mesma hora, fui detido em Évora à saída do Café Arcada e transportado num célebre carocha para a sede da PIDE/DGS da cidade.
Na altura, como repórter do semanário “A Rabeca”, de Portalegre acabava de sair de um jantar comemorativo da revolta de 31 de Janeiro no Porto, organizado por um grupo de democratas de Évora. Lá estavam o António Murteira, o Abílio Fernandes, o Eng. Alferes, o Benjamim Filipe e muitos outros que agora não me recordo.
Não é o facto em si que me leva a escrever estas linhas, apesar de ter ficado muito zangado comigo próprio por depois de alguns anos na linha da frente das lutas estudantis em Lisboa ter deixado finalmente que a PIDE/DGS me prendesse… não é que tenha lá ficado muito tempo mas sempre deu para perceber os métodos da polícia que, felizmente, menos de 3 meses depois desapareceria do mapa.
O que recordo é o facto de, na altura, se aproveitarem todas as datas históricas relacionadas com lutas pela liberdade e pela democracia para juntar todos os que realmente se opunham ao regime fascista do Estado Novo. No jantar estavam comunistas, socialistas e outras pessoas seguramente não filiados ou ligados a qualquer dos dois maiores partidos da oposição de então.
É certo que 36 anos depois, muita coisa se passou, muita coisa mudou (desde logo o fascismo caiu e a liberdade e a democracia são um facto) e traçar um paralelismo entre essa época e os dias de hoje seria um exercício intelectual inútil e votado ao insucesso.
Naquela época, lutava-se pelo bem comum de todo um povo privado das mais elementares direitos sociais…os benefícios pessoais de cada um não eram definitivamente uma prioridade.
Nos dias de hoje, raros são os exemplos dos que nos partidos políticos actuais colocam o bem comum à frente dos seus objectivos pessoais, seja para chamar para si uma parte de poder ou para criar expectativa de um empregozito melhor à custa da militância partidária.
INGENUIDADE, dirão uns…! ÉTICA POLÍTICA, direi eu…!
Na altura, como repórter do semanário “A Rabeca”, de Portalegre acabava de sair de um jantar comemorativo da revolta de 31 de Janeiro no Porto, organizado por um grupo de democratas de Évora. Lá estavam o António Murteira, o Abílio Fernandes, o Eng. Alferes, o Benjamim Filipe e muitos outros que agora não me recordo.
Não é o facto em si que me leva a escrever estas linhas, apesar de ter ficado muito zangado comigo próprio por depois de alguns anos na linha da frente das lutas estudantis em Lisboa ter deixado finalmente que a PIDE/DGS me prendesse… não é que tenha lá ficado muito tempo mas sempre deu para perceber os métodos da polícia que, felizmente, menos de 3 meses depois desapareceria do mapa.
O que recordo é o facto de, na altura, se aproveitarem todas as datas históricas relacionadas com lutas pela liberdade e pela democracia para juntar todos os que realmente se opunham ao regime fascista do Estado Novo. No jantar estavam comunistas, socialistas e outras pessoas seguramente não filiados ou ligados a qualquer dos dois maiores partidos da oposição de então.
É certo que 36 anos depois, muita coisa se passou, muita coisa mudou (desde logo o fascismo caiu e a liberdade e a democracia são um facto) e traçar um paralelismo entre essa época e os dias de hoje seria um exercício intelectual inútil e votado ao insucesso.
Naquela época, lutava-se pelo bem comum de todo um povo privado das mais elementares direitos sociais…os benefícios pessoais de cada um não eram definitivamente uma prioridade.
Nos dias de hoje, raros são os exemplos dos que nos partidos políticos actuais colocam o bem comum à frente dos seus objectivos pessoais, seja para chamar para si uma parte de poder ou para criar expectativa de um empregozito melhor à custa da militância partidária.
INGENUIDADE, dirão uns…! ÉTICA POLÍTICA, direi eu…!
O "Fenómeno Bouça"
Com duas grandes entrevistas nos jornais de Estremoz, António Bouça tornou-se de facto a coqueluche da rentrée pós-eleitoral deste concelho, constituindo-se como um verdadeiro “fenómeno” político local.
E se reconheço a António Bouça imensas qualidades técnicas fruto de uma experiência de 32 anos como quadro autárquico, também sei que nunca quis arvorar-se em quadro político, entendendo-se aqui como político aquele que tem cargos partidários ou se apresenta como candidato a um cargo político.
Por isso não é difícil concluir que a notoriedade dada a António Bouça resulta mais por defeito do que por efeito, ou seja, resulta mais da falta de coragem política dos verdadeiros políticos do que de qualquer veleidade de Bouça em o ser: Fateixa nunca teve coragem de pôr a público as evidentes ilegalidades cometidas por Mourinha durante os seus mandatos anteriores e Mourinha prefere calar-se, deixar que o pó assente e assim safar-se de eventuais retaliações legais que lhe coloquem em causa o presente mandato.
Seja como fôr, das afirmações de António Bouça nas entrevistas e da leitura dos números por ele apresentados no Relatório da Comissão de Serviço que recentemente entregou resulta clara a falácia da grande bandeira eleitoral de Mourinha sobre os supostos entraves à realização de obras particulares alegadamente da responsabilidade de A. Bouça. Perante a “moleza” de Fateixa, afastar Bouça muito rapidamente tornou-se imprescindível para Mourinha de modo a evitar ser confrontado com o que o arquitecto sabia acerca da sua “gestão urbanística”, afastar um obstáculo ao pagamento das suas facturas eleitorais e à primazia das suas decisões arbitrárias sobre os pareceres técnicos.
António Bouça acrescentou ao seu já importante pecúlio técnico uma não menos significativa coragem pessoal e, porque não dizê-lo, política e prestou assim mais um bom serviço a Estremoz e aos Estremocenses.
Que terá ainda mais significado se os verdadeiros políticos tiverem a coragem de obrigar que as afirmações e denúncias produzidas venham a ter as consequências políticas e legais aplicáveis.
E se reconheço a António Bouça imensas qualidades técnicas fruto de uma experiência de 32 anos como quadro autárquico, também sei que nunca quis arvorar-se em quadro político, entendendo-se aqui como político aquele que tem cargos partidários ou se apresenta como candidato a um cargo político.
Por isso não é difícil concluir que a notoriedade dada a António Bouça resulta mais por defeito do que por efeito, ou seja, resulta mais da falta de coragem política dos verdadeiros políticos do que de qualquer veleidade de Bouça em o ser: Fateixa nunca teve coragem de pôr a público as evidentes ilegalidades cometidas por Mourinha durante os seus mandatos anteriores e Mourinha prefere calar-se, deixar que o pó assente e assim safar-se de eventuais retaliações legais que lhe coloquem em causa o presente mandato.
Seja como fôr, das afirmações de António Bouça nas entrevistas e da leitura dos números por ele apresentados no Relatório da Comissão de Serviço que recentemente entregou resulta clara a falácia da grande bandeira eleitoral de Mourinha sobre os supostos entraves à realização de obras particulares alegadamente da responsabilidade de A. Bouça. Perante a “moleza” de Fateixa, afastar Bouça muito rapidamente tornou-se imprescindível para Mourinha de modo a evitar ser confrontado com o que o arquitecto sabia acerca da sua “gestão urbanística”, afastar um obstáculo ao pagamento das suas facturas eleitorais e à primazia das suas decisões arbitrárias sobre os pareceres técnicos.
António Bouça acrescentou ao seu já importante pecúlio técnico uma não menos significativa coragem pessoal e, porque não dizê-lo, política e prestou assim mais um bom serviço a Estremoz e aos Estremocenses.
Que terá ainda mais significado se os verdadeiros políticos tiverem a coragem de obrigar que as afirmações e denúncias produzidas venham a ter as consequências políticas e legais aplicáveis.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
MOURINHA RECEBE MUITO MELHOR DO QUE DEIXOU
Das eleições do passado dia 11 de Outubro resultou um novo quadro político autárquico no concelho de Estremoz que permitiu a Luís Mourinha voltar a ocupar a presidência da Câmara, após 4 anos de gestão do Partido Socialista.
Durante os últimos 4 anos, o Executivo do PS, face à herança que recebeu da gestão de Luís Mourinha, realizou um trabalho a todos os títulos notável:
- Controlou a dívida da autarquia, pagou a fornecedores com anos de atraso, resolveu inúmeras situações já em processo de contencioso, credibilizou a autarquia junto das instituições do Estado e das estruturas desconcentradas do poder central cumprindo a sua parte em projectos que a sua gestão deixou parados ou sem solução à vista.
- Modernizou os serviços da autarquia, criou condições de trabalho decentes para os funcionários da Câmara que manifestamente não existiam, substituiu um inestético e mal aproveitado armazém da Câmara num espaço digno de recepção da cidade – a Casa de Estremoz. E iniciou a construção do Novo Mercado Municipal que irá melhorar as condições sanitárias e de trabalho dos comerciantes do Rossio, sem pôr em causa o tradicional Mercado de Sábado e a Feira de Velharias.
- Realizou algumas das pequenas obras há muito tempo exigidas pela população da cidade e das freguesias, e pela primeira vez, conseguiu obter contrapartidas pela instalação na cidade de uma grande superfície comercial, que permitiram uma evidente melhoria no aspecto exterior e nas infra-estruturas da entrada norte da cidade e construir o Parque Famílias numa zona há muito deixada ao abandono e sem solução.
- Finalmente a Zona Industrial foi regularizada com a resolução de inúmeros casos de lotes devolutos ou não utilizados pelos seus promitentes compradores, o projecto das novas ruas foi terminado, e ali bem perto, o chamado Pavilhão do Gado foi ampliado e modernizado.
Até o Estádio Municipal viu finalmente ser colocada a relva há muito prometida, mas nunca concretizada.
- Iniciou-se o processo de extinção desse poço de dívidas e sorvedouro de fundos municipais que dava pelo nome de EDECE tendo ficado bem provada a sua inutilidade, porque o Parque de Feiras e Exposições, que pela mão da EDECE tinha duas ou três ocupações regulares por ano, passou a ser palco de mais de uma dezena de eventos, promotores do desenvolvimento da economia local e que transformaram Estremoz na cidade do Alentejo com o maior número de feiras por ano.
- Foi estabelecido um novo e claro relacionamento com as Associações Culturais, Desportivas e Recreativas do Concelho através da implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo (PADA) que permitiu que todas as Associações fossem tratadas de forma igual e em conformidade com os seus planos de actividade anual passando a saber, em Janeiro de cada ano, qual o montante anual do subsídio da Câmara Municipal, substituindo-se a política da “mão estendida” que caracterizava o anterior relacionamento nesta área.
- Pela primeira vez o recorrente problema do abastecimento de água a Estremoz e às freguesias foi encarado de frente e duma forma global, sem prejuízo de terem sido atacadas e resolvidas algumas das situações pontuais mais gritantes: após muitos e inúteis anos de espera pela solução AMAMB, o Executivo PS conseguiu uma solução definitiva para a distribuição em alta, com a assinatura do Contrato com as Águas do Centro Alentejo e o Protocolo com as Águas de Portugal para a distribuição em baixa.
Esperemos que Luís Mourinha, a pretexto de uma renegociação de contornos pouco definidos ou da invenção de soluções milagrosas, não venha a criar dificuldades virtuais que protelem o prosseguimento dos projectos e das obras, tal como estão programados e prestes a avançar, e que permitirão finalmente fazer chegar a água em quantidade e qualidade, bem como as ETAR’s, a todo o concelho.
- A Reabilitação Urbana de Estremoz passou a constar da agenda de prioridades da autarquia, após anos e anos de estagnação: a ACRRU (Áreas Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística) de Estremoz foi aprovada pelo Governo, o Projecto de Reabilitação do Rossio Marquês de Pombal e Largos Adjacentes mereceu a classificação de Excelência por uma entidade independente e através das Parcerias para a Reabilitação Urbana tem já 5.5 M€ aprovados para a sua execução através do QREN. O Programa conhecido por “Corredor Azul” permitirá o investimento de mais 1,2 M€ do QREN para melhoria da competitividade e da inovação da cidade. Para além destes valores, na área da Contratualização estão aprovados mais 5,5 M€.
Ou seja, se a estes valores juntarmos a Comparticipação Nacional, Luís Mourinha recebe a bela herança de mais de 20 milhões de euros de projectos de investimento para o mandato 2009/2013.
E, o Protocolo assinado com a REFER para Requalificação e Refuncionalização dos terrenos da Estação de Estremoz, Construção do Arruamento Estruturante, da Central de Camionagem e da Área Museológica permitirá finalmente acabar com o quase secular estrangulamento da cidade pela via férrea.
Com os exemplos dados (muitos outros poderiam ser referidos), não restam quaisquer dúvidas de que Luís Mourinha recebe uma Câmara e um concelho substancialmente melhores do que aqueles que deixou em 2005.
Durante os últimos 4 anos, o Executivo do PS, face à herança que recebeu da gestão de Luís Mourinha, realizou um trabalho a todos os títulos notável:
- Controlou a dívida da autarquia, pagou a fornecedores com anos de atraso, resolveu inúmeras situações já em processo de contencioso, credibilizou a autarquia junto das instituições do Estado e das estruturas desconcentradas do poder central cumprindo a sua parte em projectos que a sua gestão deixou parados ou sem solução à vista.
- Modernizou os serviços da autarquia, criou condições de trabalho decentes para os funcionários da Câmara que manifestamente não existiam, substituiu um inestético e mal aproveitado armazém da Câmara num espaço digno de recepção da cidade – a Casa de Estremoz. E iniciou a construção do Novo Mercado Municipal que irá melhorar as condições sanitárias e de trabalho dos comerciantes do Rossio, sem pôr em causa o tradicional Mercado de Sábado e a Feira de Velharias.
- Realizou algumas das pequenas obras há muito tempo exigidas pela população da cidade e das freguesias, e pela primeira vez, conseguiu obter contrapartidas pela instalação na cidade de uma grande superfície comercial, que permitiram uma evidente melhoria no aspecto exterior e nas infra-estruturas da entrada norte da cidade e construir o Parque Famílias numa zona há muito deixada ao abandono e sem solução.
- Finalmente a Zona Industrial foi regularizada com a resolução de inúmeros casos de lotes devolutos ou não utilizados pelos seus promitentes compradores, o projecto das novas ruas foi terminado, e ali bem perto, o chamado Pavilhão do Gado foi ampliado e modernizado.
Até o Estádio Municipal viu finalmente ser colocada a relva há muito prometida, mas nunca concretizada.
- Iniciou-se o processo de extinção desse poço de dívidas e sorvedouro de fundos municipais que dava pelo nome de EDECE tendo ficado bem provada a sua inutilidade, porque o Parque de Feiras e Exposições, que pela mão da EDECE tinha duas ou três ocupações regulares por ano, passou a ser palco de mais de uma dezena de eventos, promotores do desenvolvimento da economia local e que transformaram Estremoz na cidade do Alentejo com o maior número de feiras por ano.
- Foi estabelecido um novo e claro relacionamento com as Associações Culturais, Desportivas e Recreativas do Concelho através da implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo (PADA) que permitiu que todas as Associações fossem tratadas de forma igual e em conformidade com os seus planos de actividade anual passando a saber, em Janeiro de cada ano, qual o montante anual do subsídio da Câmara Municipal, substituindo-se a política da “mão estendida” que caracterizava o anterior relacionamento nesta área.
- Pela primeira vez o recorrente problema do abastecimento de água a Estremoz e às freguesias foi encarado de frente e duma forma global, sem prejuízo de terem sido atacadas e resolvidas algumas das situações pontuais mais gritantes: após muitos e inúteis anos de espera pela solução AMAMB, o Executivo PS conseguiu uma solução definitiva para a distribuição em alta, com a assinatura do Contrato com as Águas do Centro Alentejo e o Protocolo com as Águas de Portugal para a distribuição em baixa.
Esperemos que Luís Mourinha, a pretexto de uma renegociação de contornos pouco definidos ou da invenção de soluções milagrosas, não venha a criar dificuldades virtuais que protelem o prosseguimento dos projectos e das obras, tal como estão programados e prestes a avançar, e que permitirão finalmente fazer chegar a água em quantidade e qualidade, bem como as ETAR’s, a todo o concelho.
- A Reabilitação Urbana de Estremoz passou a constar da agenda de prioridades da autarquia, após anos e anos de estagnação: a ACRRU (Áreas Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística) de Estremoz foi aprovada pelo Governo, o Projecto de Reabilitação do Rossio Marquês de Pombal e Largos Adjacentes mereceu a classificação de Excelência por uma entidade independente e através das Parcerias para a Reabilitação Urbana tem já 5.5 M€ aprovados para a sua execução através do QREN. O Programa conhecido por “Corredor Azul” permitirá o investimento de mais 1,2 M€ do QREN para melhoria da competitividade e da inovação da cidade. Para além destes valores, na área da Contratualização estão aprovados mais 5,5 M€.
Ou seja, se a estes valores juntarmos a Comparticipação Nacional, Luís Mourinha recebe a bela herança de mais de 20 milhões de euros de projectos de investimento para o mandato 2009/2013.
E, o Protocolo assinado com a REFER para Requalificação e Refuncionalização dos terrenos da Estação de Estremoz, Construção do Arruamento Estruturante, da Central de Camionagem e da Área Museológica permitirá finalmente acabar com o quase secular estrangulamento da cidade pela via férrea.
Com os exemplos dados (muitos outros poderiam ser referidos), não restam quaisquer dúvidas de que Luís Mourinha recebe uma Câmara e um concelho substancialmente melhores do que aqueles que deixou em 2005.
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
NOVA VIDA...VIDA NOVA
Os resultados das Eleições Autárquicas do passado dia 11 de Outubro, no concelho de Estremoz, provocaram o surgimento de um novo quadro político no concelho, desde logo pela derrota de José Alberto Fateixa na eleição para a Câmara Municipal e pelo reaparecimento de Luís Mourinha na Presidência da Câmara, agora à frente de um Movimento de Independentes, depois de largos anos como autarca eleito pela CDU.E se alguns preferem enfatizar a surpresa pela vitória de Luís Mourinha, para outros dá mais que pensar a dimensão da derrota de José Alberto Fateixa bem como as razões que a ela conduziram.
Faça-se justiça a Luís Mourinha, que inteligentemente soube marcar, logo à partida, o jogo para o campo que mais lhe convinha, ao afirmar no seu discurso de candidatura que só havia dois candidatos à vitória para a Câmara: ele próprio e José Alberto Fateixa. Desta forma simples, personalizou a pré-campanha e a campanha, afastou a discussão sobre a sua prestação enquanto presidente da Câmara e diluiu o trabalho realizado nos últimos 4 anos pelo Executivo do PS.
E José Alberto Fateixa ao aceitar o repto de Mourinha cavou desde logo a sua própria derrota: personalizou a lista que encabeçou, centrou a campanha na sua pessoa, previligiou o "show-off" em detrimento da denúncia dos resultados da governação de Luís Mourinha e em detrimento da defesa dos sucessos obtidos em 4 anos, expressos no controlo e redução da dívida da Câmara a fornecedores (especialmente aos comerciantes locais), na modernização e qualificação dos serviços da autarquia, na execução de algumas obras há muito esperadas, no relançamento de Estremoz como Pólo Regional e no lançamento dos planos e programas conducentes à resolução dos gritantes atrasos do concelho nos campos do abastecimento de água e do saneamento,da reabilitação urbana e da qualidade de vida.
E assim, para os derrotados, o resultado destas eleições autárquicas é óbvio: o personalismo não vingou. E, por isso, há que reconhecer com humildade que o ciclo político iniciado em 2005 terminou e que é urgente abrir espaço para novas ideias, novas práticas, certamente com outros intervenientes.
As novas e complexas tarefas resultantes do novo quadro político do concelho assim o exigem.
Faça-se justiça a Luís Mourinha, que inteligentemente soube marcar, logo à partida, o jogo para o campo que mais lhe convinha, ao afirmar no seu discurso de candidatura que só havia dois candidatos à vitória para a Câmara: ele próprio e José Alberto Fateixa. Desta forma simples, personalizou a pré-campanha e a campanha, afastou a discussão sobre a sua prestação enquanto presidente da Câmara e diluiu o trabalho realizado nos últimos 4 anos pelo Executivo do PS.
E José Alberto Fateixa ao aceitar o repto de Mourinha cavou desde logo a sua própria derrota: personalizou a lista que encabeçou, centrou a campanha na sua pessoa, previligiou o "show-off" em detrimento da denúncia dos resultados da governação de Luís Mourinha e em detrimento da defesa dos sucessos obtidos em 4 anos, expressos no controlo e redução da dívida da Câmara a fornecedores (especialmente aos comerciantes locais), na modernização e qualificação dos serviços da autarquia, na execução de algumas obras há muito esperadas, no relançamento de Estremoz como Pólo Regional e no lançamento dos planos e programas conducentes à resolução dos gritantes atrasos do concelho nos campos do abastecimento de água e do saneamento,da reabilitação urbana e da qualidade de vida.
E assim, para os derrotados, o resultado destas eleições autárquicas é óbvio: o personalismo não vingou. E, por isso, há que reconhecer com humildade que o ciclo político iniciado em 2005 terminou e que é urgente abrir espaço para novas ideias, novas práticas, certamente com outros intervenientes.
As novas e complexas tarefas resultantes do novo quadro político do concelho assim o exigem.
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